Termos de Serviço
Última atualização: 07/10/2025
Bem-vindo ao nosso aplicativo. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso aplicativo, website e demais serviços oferecidos (coletivamente, os “Serviços”). Ao acessar ou usar o Aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar o [Nome do Aplicativo], você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade.
Se você estiver usando o aplicativo em nome de uma empresa, declara ter autoridade para vincular essa empresa a estes Termos.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nossos Serviços. Caso tenha entre 13 e 17 anos, é necessário o consentimento de um responsável legal. O uso por menores de 13 anos é proibido.
3. Uso dos Serviços
Você concorda em utilizar o Aplicativo apenas para fins legais e em conformidade com as leis aplicáveis. É expressamente proibido:
Usar o Aplicativo para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam causar danos a terceiros;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou servidores;
Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Aplicativo sem autorização prévia.
Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos.
4. Criação e Responsabilidade da Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Aplicativo — incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte, marcas e outros elementos — é de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa / Responsável], protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
O [Nome do Aplicativo] é fornecido “como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos que os Serviços estarão livres de erros, interrupções ou falhas de segurança.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.
7. Links de Terceiros
O Aplicativo pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que leia as políticas de privacidade e termos de cada serviço externo acessado.
8. Encerramento e Suspensão de Acesso
Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso caso haja violação destes Termos, uso indevido ou exigência legal.
Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento enviando solicitação para [e-mail de suporte].
9. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site ou aplicativo.
O uso contínuo dos Serviços após a atualização constitui aceitação das novas condições.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Responsável legal: COVIL FILMES LTDA
E-mail de contato: eduardopresser@gmail.com
Site: [domínio do aplicativo]
Deseja que eu adapte esse modelo para o nome real do seu app, domínio e contato de suporte (para já deixar pronto para publicar na página “Termos de Serviço” do seu site)?
Posso formatar a versão final em HTML pronto para colar na página também, se quiser.